TPI rejeita investigar EUA por guerra no Afeganistão

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou nesta sexta-feira autorizar a investigação solicitada pela promotoria para examinar supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Afeganistão por tropas dos Estados Unidos, talibãs e autoridades do país.

A Sala de Questões Preliminares do TPI que tratava do pedido argumentou que, no momento, “é extremamente difícil avaliar as perspectivas de assegurar a cooperação significativa das autoridades pertinentes para o futuro, seja a respeito das investigações ou da entrega de suspeitos”.

Os juízes, que precisaram de mais de um ano e quatro meses para tomar a decisão, disseram que “cumprem-se todos os requisitos relevantes, tanto no que diz respeito à jurisdição como à admissibilidade do caso, mas que as perspectivas de uma investigação e um processamento bem-sucedidos são extremamente limitadas”.

Além disso, os juízes alegaram motivações econômicas para rejeitar as investigações, pois explicaram nos autos que estas “requereriam, inevitavelmente, uma quantidade significativa de recursos”.

“Na previsível ausência de recursos adicionais para o orçamento da corte, autorizar a investigação faria com que a promotoria tivesse que realocar seus recursos financeiros e humanos”, acrescentaram os juízes.

A rejeição à investigação acontece dentro de uma escalada de tensão entre EUA e TPI desde que a procuradora-geral, Fatou Bensouda, anunciou em 2017 sua intenção de inspecionar as ações do exército americano no Afeganistão.

Em setembro do ano passado, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, ameaçou impor sanções à corte se esta autorizasse a investigação e garantiu que o TPI estava “morto” para seu país.

Além disso, Washington anunciou há um mês que proibiria a entrada no país de qualquer funcionário do TPI envolvido em uma eventual investigação e cumpriu com sua ameaça na semana passada, quando revogou o visto da procuradora-geral Fatou Bensouda.