domingo, maio 26, 2019
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da...
A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª  Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar...
O PR e o Solidariedade anunciaram hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de...
O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado...
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro confia nas investigações da Justiça Militar sobre o envolvimento de integrantes do Exército na morte do músico Edvaldo dos Santos Rosa. Ele foi alvo de dezenas disparos enquanto dirigia seu carro junto...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.  O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de...
O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial.  Com a aprovação do PL, delegados poderão...
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse, nessa terça-feira (9), que pretende editar decreto com o novo protocolo a ser seguido pelos órgãos municipais em situações de emergência provocadas por forte chuva na cidade. Logo que o município entrar em estágio de atenção, Crivella e os secretários...
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, garantiu que os acordos firmados entre Brasil e Estados Unidos (EUA), relativos à utilização da Base de Alcântara (MA), foram feitos seguindo a legislação brasileira, de forma a garantir que não será permitida a entrada de armamentos, pelos EUA. Segundo Azevedo, "ele representará...
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, classificou como “lamentável incidente” a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, 51 anos, em decorrência de uma operação do Exército, em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro. O carro de Evaldo foi atingido por mais de 80 tiros de fuzil,...