terça-feira, julho 23, 2019
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.  O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de...
O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial.  Com a aprovação do PL, delegados poderão...
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse, nessa terça-feira (9), que pretende editar decreto com o novo protocolo a ser seguido pelos órgãos municipais em situações de emergência provocadas por forte chuva na cidade. Logo que o município entrar em estágio de atenção, Crivella e os secretários...
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, garantiu que os acordos firmados entre Brasil e Estados Unidos (EUA), relativos à utilização da Base de Alcântara (MA), foram feitos seguindo a legislação brasileira, de forma a garantir que não será permitida a entrada de armamentos, pelos EUA. Segundo Azevedo, "ele representará...
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, classificou como “lamentável incidente” a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, 51 anos, em decorrência de uma operação do Exército, em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro. O carro de Evaldo foi atingido por mais de 80 tiros de fuzil,...
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiram hoje (10) que o debate sobre o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentado ontem (9), vai começar na próxima segunda-feira (15). O relatório do parlamentar foi pela admissibilidade do texto enviado ao...
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Podemos anunciaram hoje (10) que apoiam a reforma da Previdência. Enquanto o Podemos pede mudanças, principalmente em relação à aposentadoria dos professores, o PSL foi o único partido até agora a fechar questão e garantir os votos dos seus parlamentares para a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (10) aprovar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), ao recurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga....
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (10) o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino, no Palácio do Planalto. “Foi uma visita positiva, o presidente Bolsonaro é fã de futebol e pudemos falar da importância social e econômica do futebol no Brasil e no mundo”, disse o suiço-italiano, destacando...
O Partido Novo, que tem uma bancada de oito parlamentares na Câmara dos Deputados, informou hoje (10) que fechará questão a favor da proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. O fechamento de questão obriga os deputados do partido a votar a favor da proposta. Dirigentes...