quarta-feira, setembro 18, 2019
O advogado Igor Tomasauskas afirmou em declarações à Agência Efe que não conseguiu falar com seu cliente até mesmo antes da decisão proferida ontem por Fux. O magistrado determinou a detenção "imediata" de Battisti após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou sua prisão "para evitar o risco...
Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do Democratas, a emenda...
Um dia depois de ser apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que moderniza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019) foi aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O texto segue em regime de urgência...
A Vale entrou com um processo judicial contra a BSG Resources na corte distrital do Southern District de Nova York, para fazer cumprir a decisão arbitral contra a empresa anteriormente por um tribunal em Londres.A BSGR foi condenada a pagar à Vale US$ 1,246 bilhão - ou mais de...
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem.  Os deputados aprovaram um...
Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar...
A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios,...